CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 13h29min

TEMA: "Definição das emendas às diretrizes orçamentárias (LDO 2026)"


    Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2026

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Sra. Denise Pessôa, Raimundo Santos, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Alice Portugal, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim, Érika Kokay, Jack Rocha, Pastor Henrique Vieira, Juliana Cardoso, Célia Xacriabá, Talíria Petrônio, Alfredinho, Tarcísio Motta, Lenir de Assis, Defensor Stélio Dener, Marcelo Queiroz e Luizianne Lins - que "iNCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000"


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - da Sra. Denise Pessôa, Raimundo Santos, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Alice Portugal, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim, Érika Kokay, Jack Rocha, Pastor Henrique Vieira, Juliana Cardoso, Célia Xacriabá, Talíria Petrônio, Alfredinho, Tarcísio Motta, Lenir de Assis, Defensor Stélio Dener, Marcelo Queiroz e Luizianne Lins - que "iNCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000"


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - da Sra. Denise Pessôa, Raimundo Santos, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Alice Portugal, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim, Érika Kokay, Jack Rocha, Pastor Henrique Vieira, Juliana Cardoso, Célia Xacriabá, Talíria Petrônio, Alfredinho, Tarcísio Motta, Lenir de Assis, Defensor Stélio Dener, Marcelo Queiroz e Luizianne Lins - que "iNCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800"


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "eMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I Despesas com a Implementação da Política Nacional Aldir Blanc)"


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "eMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I - Despesas com a Implementação da Política Nacional de Cultura Viva)"


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "eMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Corpo da Lei, Cap IX, Art 133, § 8"