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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Socorro Neri - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 26/2025-CTRAB, de sua autoria, para “realização de audiência pública com o objetivo de discutir As Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações”. Feita a abertura dos trabalhos e os avisos administrativos necessários, a Senhora Presidente informou os nomes dos convidados que fariam parte da primeira mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual: Antônio Francisco Djavan Marques - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Madeiras e Lenha de Santa Bárbara MG - STIEML/SB - (CUT) e Secretário da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais - FTIEMG; Renê Marcos Munaro - Diretor de formação e política sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis – Sintrasem, e Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT/Nacional; Sérgio Ronaldo da Silva – Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF; Pedro Armengol de Souza - Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Composta a primeira mesa, a Senhora Presidente, de imediato, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Antônio Francisco Djavan Marques. Concluída a apresentação do representante da STIEML/SB, a Senhora Presidente convidou para tomar assento à mesa o Senhor Marthius Sávio Cavalcante Lobato – representante do Movimento Revoga Já, a quem foi concedida a palavra. Terminada a participação do representante do Movimento Revoga Já, a palavra foi passada, de imediato, ao Senhor Renê Marcos Munaro. Após a exposição do representante do Sintrasem, a Senhora Presidente deu conhecimento ao plenário da nota apresentada pelo Comitê Nacional de Sindicatos pela revogação das reformas trabalhista, previdenciária e pela lei das terceirizações e, feito isso, concedeu a palavra ao Senhor Sergio Ronaldo da Silva. Terminada a apresentação do representante do CONDSEF, a palavra foi concedida ao Senhor Pedro Armengol de Souza. Concluída a primeira etapa dos trabalhos, a Senhora Presidente convidou para compor a nova mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Rodrigo Lopes Britto - Presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro-Norte - FETEC/CUT-CN; Juliana Salles - representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo - Simesp; Samira de Castro - representante da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj. Composta a mesa, a Senhora Presidente passou, de imediato, a palavra ao Senhor Rodrigo Lopes Britto e, na sequência, às Senhoras Juliana Salles e Samira de Castro. Concluídas as apresentações, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Após a participação do público inscrito, a Senhora Presidente franqueou uso da palavra aos palestrantes para que fizessem as colocações finais relativas ao tema. Após usarem da palavra, na sequência, os(as) Senhores(as) Antônio Francisco Djavan Marques, Marcos Munaro, Sergio Ronaldo da Silva, Pedro Armengol de Souza, Rodrigo Lopes Britto, Juliana Salles e Samira de Castro, a Senhora Presidente teceu os comentários finais relacionados ao tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e onze minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |