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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.
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Às onze horas e trinta minutos do dia quinze de agosto de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no
Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da
Deputada Erika Kokay, autora do requerimento aprovado para a realização da
presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento
dos senhores Deputados e senhoras Deputadas Laura Carneiro - Titular;
Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Célia
Xakriabá, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegado Bruno Lima,
Detinha, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges, Ely Santos,
Erika Hilton, Gilberto Nascimento, Gisela Simona, Juliana Cardoso, Maria
Arraes, Nely Aquino, Otoni de Paula, Rogéria Santos, Silvye Alves e
Socorro Neri. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Erika Kokay, Presidenta
da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão
de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "Denúncias de assédio sexual
envolvendo parlamentar da CLDF”, resultado da aprovação dos
Requerimentos nº 48 e 53 de 2025, de sua autoria. Ato contínuo,
cumprimentou as senhoras convidadas, os parlamentares e o público
presente. Logo após, a Presidenta convidou as expositoras para comporem a
mesa, conforme a seguir: a senhora Sandra Gomes Melo, Advogada
Especializada em Gênero e Direito, Co-Fundadora do Elas pela Causa
Institute; Sthefany Vilar,
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF; Cris Brasil, Fundadora do grupo
Mulheres de Ouro do Brasil;
Jolúzia Batista, Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras
– AMB. Dando continuidade, a Deputada Erika Kokay informou acerca das
regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que as
convidadas teriam 8 minutos cada para fazer suas exposições e que depois
seria iniciado o debate e concedido o tempo de 3 minutos para as
parlamentares e os parlamentares que quisessem fazer uso da palavra.
Informou que a reunião semipresencial estava sendo transmitida ao vivo,
pela internet, no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de dar início às
exposições, a Deputada Erika Kokay fez uma fala para contextualizar todos
acerca do tema da audiência pública. Para dar início à fase de exposições,
concedeu a palavra, sucessivamente, às convidadas na seguinte ordem: à
senhora Cris Brasil; à senhora
Sthefany Vilar; à senhora Sandra Gomes Melo; à senhora Jolúzia Batista. Na sequência, a
Presidenta solicitou à convidada Sthefany Vilar que fizesse suas
considerações finais, já que a referida convidada precisaria deixar a
audiência antes do final, em virtude de outro compromisso. Em seguida, a
Deputada Erika Kokay abriu a palavra para a manifestação de algumas
pessoas presentes. Ato contínuo, a Presidenta devolveu a palavra às
convidadas, para que fizessem suas considerações finais. Na sequência, a
Presidenta fez a leitura de cartas de possíveis vítimas no caso discutido
na audiência. Antes de encerrar o evento, a Deputada Erika Kokay também
fez as suas considerações finais acerca do tema debatido e comunicou que
as informações coletadas durante a audiência seriam encaminhadas ao
Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministério Público, à Secretaria da
Mulher, e à Câmara Legislativa do Distrito Federal. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay agradeceu a presença de
todas e todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três
minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidenta da reunião de audiência pública, Deputada Erika Kokay, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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