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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Fred Costa - Presidente; Chico Alencar, Delegado Matheus
Laiola, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro,
Luiza Erundina, Marcelo Queiroz e Sâmia Bomfim - Titulares; Ana Pimentel,
Coronel Chrisóstomo, Erika Kokay, Joseildo Ramos, Lincoln Portela, Pastor
Henrique Vieira e Talíria Petrone - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Pedro Uczai e Waldenor Pereira. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado João Daniel,
declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública,
convocada para debater o tema: "Inclusão
de pessoas autistas no mercado de trabalho", objeto do Requerimento
48/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente
em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Prefeito
Assisinho, Prefeitura de Malhador/SE, atuante na defesa de Pessoas no
Espectro Autista; 2 - Rúbia Carolina Nobre, Influencer, médica, e pessoa
autista diagnosticada na vida adulta; 3 - Guilherme de Almeida, Associação
Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; 4 - Priscilla Reis,
Representante da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
(ANABB); 5 - Raul de Paiva Santos, Coordenador-Geral de Diversidade e
Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 6 -
Adriana Lohanna, Mulher transexual, professora licenciada em Letras,
Pedagogia e História, ativista LGBTQIAPN+ e pessoa autista diagnosticada
na vida adulta; 7 - Lorena
Marques, Influencer e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 8 -
Janaine Cavalcanti, Influencer, PhD Biociências e especialistas em
neurodiversidade; 9 - Adrianna Reis, Psicóloga, mulher
neurodivergente com TDAH; 10 - Larissa Argenta Ferreira de Melo, Fundadora
do Coletivo da Caixa Autista; 11 - Dra. Priscila Cuesta, Psicóloga e
especialistas em neurodiversidade; 12 – Cecília Ramos, pessoa autista
diagnosticada na vida adulta; e 13 - Osvaldo Freire, escritor. Dando
prosseguimento, o Presidente em Exercício comunicou que encaminharia as
perguntas feitas no Portal e-democracia aos expositores, a fim de que eles
respondessem. Logo depois, passou a palavra aos seguintes participantes:
Vanessa Santos, do Movimento para Inclusão; Lucas Bittencourt,
fisioterapeuta. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou audiência
pública para o dia quatorze de agosto corrente, às dez horas,
a fim de tratar do tema "Discussão
com os pescadores sobre o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano
Espacial Marítimo",
e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e sete
minutos.
E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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