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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de
agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob
a Presidência das Deputadas Sâmia Bomfim, autora do requerimento aprovado,
e Erika Kokay, para a realização da presente audiência pública. A lista de
presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e senhoras
Deputadas Célia Xakriabá - Presidente; Delegada Adriana Accorsi, Silvye
Alves e Erika Hilton - Vice-Presidentes; Delegada Ione, Detinha, Ely
Santos, Gisela Simona, Laura Carneiro, Nely Aquino, Otoni de Paula e
Socorro Neri - Titulares; Ana Paula Leão, Benedita da Silva, Chris
Tonietto, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais,
Franciane Bayer, Jack Rocha, Professora Luciene Cavalcante, Rosana Valle,
Sâmia Bomfim, Simone Marquetto e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado Bruno Lima,
Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges, Gilberto Nascimento,
Juliana Cardoso, Maria Arraes e Rogéria Santos. ABERTURA: Inicialmente, a
Deputada Sâmia Bomfim, Presidenta da reunião, declarou abertos os
trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher para debater o tema "A
Inserção das Doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às
gestantes e puérperas”, resultado da aprovação do Requerimento nº 57
de 2025 de sua autoria. Ato contínuo, cumprimentou as senhoras convidadas,
os parlamentares e o público presente. Logo após, a Presidenta anunciou as
convidadas que participariam presencialmente da audiência pública,
conforme a seguir: a senhora Morgana Eneile, representante da
Federação Nacional de Doulas do Brasil – FENADOULASBR; a senhora Gislene Rossini, Presidenta da
Associação de Doulas do Estado de São Paulo – ADOSP; a senhora Marluce Araújo, Presidenta da
Associação de Doulas do Estado do Pará – ADOUPA; a senhora Renata Reis, Coordenadora-Geral
de Atenção à Saúde da Mulheres do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Em seguida, a Presidenta anunciou as convidadas que participariam
virtualmente da audiência pública, conforme a seguir: a senhora Mariane Marçal, representante da
ONG CRIOLA; e a senhora Erika
Almeida, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde
do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Dando
continuidade, a Deputada Sâmia Bomfim informou acerca das regras
procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que as convidadas
teriam 8 minutos cada para fazer suas exposições e que depois seria
iniciado o debate e concedido o tempo de 3 minutos para as parlamentares e
os parlamentares que quisessem fazer uso da palavra. Informou que a
reunião semipresencial estava sendo transmitida ao vivo, pela internet, no
canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de dar início às
exposições, a Deputada Sâmia Bomfim fez uma fala breve para contextualizar
todos acerca do tema da audiência pública. Para dar início à fase de
exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, às convidadas na seguinte
ordem: à senhora Morgana
Eneile; à senhora Gislene
Rossini; à senhora Mariane
Marçal; à senhora Marluce
Araújo; à senhora Erika
Almeida. Após a fala da senhora Erika Almeida, a Deputada Sâmia passou
a presidência da audiência à Deputada Erika Kokay. Assumindo a
presidência, a Deputada Erika Kokay fez sua autodescrição e, ato contínuo,
passou a palavra à senhora Renata
Reis. A Presidenta agradeceu pela exposição da convidada e abriu a
palavra ao público presente. Na sequência, a Deputada Erika Kokay concedeu
a palavra às convidadas, para que fizessem suas considerações finais. Em
seguida, a Presidenta manifestou-se acerca do tema e, ato contínuo,
devolveu a presidência à Deputada Sâmia Bomfim. Reassumindo a presidência,
antes de encerrar a audiência pública, a Deputada Sâmia Bomfim também fez
as suas manifestações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Sâmia Bomfim agradeceu a presença de todas e todos e encerrou os
trabalhos às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar,
eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta da reunião de
audiência pública, Deputada Sâmia Bomfim, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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