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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
CCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Ossesio Silva e Tiago Dimas - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Duarte Jr., Fausto Santos Jr., Gisela Simona, João Cury, Marcelo Queiroz, Márcio Marinho, Nilto Tatto, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - Suplentes. O Deputado Ossésio enviou expediente justifcando a ausência na reunião de audiência pública de 15/07/2025. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Dr. Jaziel e Rogério Correia, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Felipe Carreras, Jorge Braz, Paulão e Paulo Pimenta. Havendo número regimental, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e autor do requerimento objeto da presente reunião, Deputado Daniel Almeida, declarou abertos os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater o “Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil”, nos termos dos Requerimentos nº 18/2025, do Deputado Celso Russomanno; nº 26/2025 e nº 29/2025, do Deputado Daniel Almeida; e nº 44/2025, da Deputada Gisela Simona, com a presença dos seguintes convidados: Giácomo Francisco Bassi Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Carlos Evangelista Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Luiz Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Guilherme Susteras, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; e Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam a reunião e falou da motivação para a realização do debate. Em seguida, concedeu a palavra ao representante da Aneel. Após, falou o representante da ABGD. Dando continuidade à reunião, o representante da FNCE fez uso da palavra. Na sequência falaram os representantes da Abradee e da Absolar. Finalizando a fase das exposições, falou o representante do Inel. Concluída a fase das explanações, passou-se a fase dos questionamentos que foram respondidos pelos interpelados. Participaram dos debates os deputados Daniel Almeida e Celso Russomanno e a Deputada Gisela Simona. A audiência pública proporcionou também o debate interativo. Participaram do debate os seguintes internautas: Reginaldo Almeida de Medeiros, Roberto Cláudio das Neves Moreira, Ricardo Vidinich, Carlos Gustavo Brochetto, Ademilton Braz Barnabé e François Eugene Jean de Bremaeker. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Celso Russomanno, que presidia naquele momento a reunião, agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |