CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Cobalchini - que "Altera o art. 4º, das prioridades e metas da administração pública federal para o exercício de 2026. (Habitação)". Emenda de Texto


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "Ressalva de Contingenciamento as despesas com Gestão de Riscos e Desastres". Emenda de Texto


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Cobalchini - que "Adequa e amplia a malha pavimentada rodoviária federal - BR-282/SC". Emenda de Meta. Programa: 3106. Meta: 50.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "Melhora a qualidade de vida urbana e busca reduzir o número de domicílios com pelo menos uma inadequação. Emenda de Meta. Programa: 5602. Meta: 28.582.968


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "Amplia o atendimento habitacional e reduz o Déficit habitacional quantitativo". Emenda de Meta. Programa: 2320. Meta: 5.000.000


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Fernando Monteiro - que "Amplia o atendimento habitacional do Programa Moradia Digna em cidades com menos de 80 mil habitantes". Emenda de Meta. Programa: 2320. Meta: 5.700.993


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - do Sr. Fernando Monteiro - que "Inclui a Concessão de Subvenção Econômica para Habitação de Interesse Social em Cidades até 80 mil habitantes - SUB-80". Emenda de Texto


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Yury do Paredão - de "Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas." Emenda de Meta. Programa: 5601. Meta: 300.000


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2025 - do Sr. Yury do Paredão - de "Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social." Emenda de Meta. Programa: 2320. Meta: 5.400.000"


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. Yury do Paredão - de "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária". Emenda de Meta. Programa: 2319. Meta: 3


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "Ressalva de Contingenciamento as despesas com Gestão de Riscos e Desastres". Emenda de Texto