CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Deliberação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025)"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Expansão da Estratégia de Saúde da Família".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - do Sr. Bruno Ganem - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - do Sr. Antonio Andrade - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera em procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2c - implementação progressiva da jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - Abertura de créditos adicionais para pagamento do reajuste do piso salarial da enfermagem".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 80 - Destinação de emendas parlamentares ao pagamento do programa Produção SUS, vinculado à CEF".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação às pessoas com deficiência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "meta - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Aumento da cobertura vacinal, especialmente a infantil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "meta - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Garantia de acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso I"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 101"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 19"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, § 3".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXIII".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2025 - do Sr. Rafael Simoes - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art 83".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 31/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 32/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 33/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 34/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Expansão do acesso e da cobertura da Estratégia Saúde da Família".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 35/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 36/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 37/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "texto - Anexo III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 38/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 39/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 40/2025 - do Sr. Ricardo Abrão - que "meta - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Disseminação de evidências e promoção de pesquisas avaliativas para apoio à tomada de decisão no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 41/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução das filas de espera de procedimentos eletivos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 42/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação do acesso a informações de saúde e serviços digitais a gestores, profissionais e cidadãos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 43/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 44/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 28".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 45/2025 - do Sr. Zé Vitor - que "texto - Anexo III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 46/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXVII".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 47/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 48, § 10".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 48/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "meta - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ampliação da oferta de serviços de saúde mental".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 49/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.