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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
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Às nove horas e quarenta e um minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; Lucas Ramos e Fausto Pinato - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Fabio Reis, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Daiana Santos, Daniel Barbosa, Dr. Zacharias Calil, Maria do Rosário, Nely Aquino, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Ricardo Abrão, Rodrigo Estacho e Tabata Amaral - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Eros Biondini, Fred Linhares, Jefferson Campos, Rodrigo Rollemberg e Rui Falcão. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Maria do Rosário, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater “Os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 15, de 2025, de autoria da Deputada Maria do Rosário. A Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. A Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Ricardo Barros Sampaio, Coordenador do Projeto CIIA do Instituto Hardware BR (HBR); Carlos Jacobino Lima, Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF); Patricia Baldez Américo Minervino, Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Leonardo Gomes Fonseca, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) e Técnico do Seguro Social; Gilberto Lima Junior, Sócio da Metapolítica e Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social; Professor Anderson Da Silva Soares, Coordenador Científico do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG). Em continuidade, a Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: Gilberto Lima Junior, do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social; Carlos Jacobino Lima, do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-Df); Patrícia Baldez Américo Minervino, do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, a Presidente, passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Ao final das exposições, a Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: Ricardo Barros Sampaio, do Projeto CIIA do Instituto Hardware BR (HBR); Leonardo Gomes Fonseca, do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP); Anderson da Silva Soares, do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal De Goiás (CEIA/UFG). Após tecer considerações sobre o tema, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Ao final das apresentações, a Presidente agradeceu aos palestrantes. Usou da palavra o Deputado David Soares. Antes de finalizar os trabalhos, a Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença daquela Reunião para a Reunião Deliberativa Extraordinária que se iniciaria em instantes. Foi aprovado o aproveitamento do painel. Por fim, a Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |