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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quatorze horas e quinze minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Luiz Lima, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Tarcísio Motta declarou aberta a reunião de Audiência Pública para debater "Estratégias de implementação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica (Lei nº 13.935/2019) no âmbito do novo Plano Nacional de Educação", em atendimento aos Requerimentos de nº 134/2025-CE, de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o Presidente, em exercício, Deputado Tarcísio Motta, explicou as regras do debate passou a palavra aos palestrantes: Maria Selma Moraes Rocha, Diretora de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; Raquel Souza Lobo Guzzo, Conselheira Federal de Psicologia (CFP); Marciângela Gonçalves, Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Barbara Bittar, Psicóloga do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. A palavra foi franqueada aos participantes. Fez uso da palavra a Marilda Gonçalves, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. O Presidente devolveu à palavra aos palestrantes para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |