LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Deliberação de emendas da Comissão à LDO 2026 e de propostas legislativas"

- Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão à LDO 2026 (PLN 02/2025):

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetivo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)"

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetivo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)"

3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2025 - da Sra. Dandara - que "requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136 / Objetivo Específico: 0342 / UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)"

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2025 - da Sra. Dandara - que "requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetivo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 42, Meta Final: 126)"

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas"

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetivo Específico: 0518 / UO: 84000 / Inclusão de Meta: 20)"

7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2025 - da Sra. Dandara - que "requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617 / Objetivo Específico: 0168 / UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)"

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111 / Objetivo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusão de Meta: 100)"

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer inclusão de meta no Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa: 2317 / Objetivo Específico: 0161 / UO: 53000 / Inclusão de Meta: 80)"

10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetivo Específico: 0168 / UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)"

11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetivo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)"

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2025 - do Sr. Zezinho Barbary - que "requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetivo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 40, Meta Final: 124)”"

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetivo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)"

14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetivo Específico: 0168 / UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)" 

15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2025 - da Sra. Dandara - que "requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetivo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257)"

16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas"

B  -

Requerimentos:

17 -

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma".