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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dez horas e vinte e três minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Tarcísio Motta - Presidente; Professora Luciene Cavalcante - Relator; Socorro Neri - Suplente. Registrou presença também o Deputado Diego Garcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Fernanda Melchionna, Pedro Uczai e Rafael Brito. ABERTURA: O Deputado Tarcísio Motta, autor do Requerimento e Presidente, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater “O tempo de planejamento na Lei do Piso Salarial Nacional: formas de contabilização, em atendimento ao Requerimento nº 92/2025-CE, de sua autoria. ORDEM DO DIA: A - O senhor Presidente, Deputado Tarcísio Motta, declarou abertos os trabalhos nos termos regimentais. O Presidente apresentou o plano de trabalho da Subcomissão permanente. Passou a palavra para a Deputada Professora Luciene Cavalcante para discutir e comentar o respectivo plano de trabalho. Após as considerações da Deputada, o plano de trabalho foi aprovado. B – O Presidente fez suas considerações acerca do tema e explicou as regras do debate. Na sequência, passou a palavra para o primeiro palestrante: Armando Amorim Simões, Diretor de Programa do Ministério da Educação. Ato contínuo, a palavra foi concedida à Marlei Fernandes, - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. O Presidente concedeu à palavra aos demais palestrantes: Diogo Pinheiro Dos Reis Andrade, Coordenador Geral do Sindicato Estadual do Profissionais de Educação do Rio de Janeiro; e Cristiane Maria Mainardi, Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. A seguir, o Presidente e a Relatora fizeram novas considerações sobre o tema. O Presidente, Deputado Tarcísio Motta, devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente e encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tarcísio Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |