CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após a reunião com o Ministro dos Transportes

TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2025 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLDO)"


    Sugestões apresentadas:

    Emendas de meta:

    MET001 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira - dep. Marcos Tavares
    MET002 - Reduzir a violência no trânsito das rodovias federais - dep. Marcos Tavares
    MET003 - Resgate de animais silvestres nas rodovias federais - dep. Bruno Ganem
    MET004 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos - dep. Luis Carlos Busato
    MET005 - Adequação e ampliação da malha pavimentada rodoviária - dep. Guilherme Uchôa
    MET006 - Concessão de rodovias com mecanismos sustentáveis - dep. Bebeto
    MET007 - Ampliação malha pavimentada rodoviária - dep. Bebeto
    MET008 - Aeroporto Internacional do Norte Paulista - dep. Marangoni
    MET009 - Desenvolvimento Regional - Ponte Palmeirais(PI)/Parnarama(MA) - dep. Flávio Nogueira
    MET010 - Ampliação da capacidade do transporte ferroviário - dep. Bebeto


    Emendas ao texto da Lei:

    TXT001 - Não contingenciamento FUNSET - dep. Nicoletti
    TXT002 - agências reguladoras - dep. Arnaldo Jardim
    TXT003 - Impositividade de emenda de comissão - dep. Ricardo Ayres