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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia
treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Any Ortiz,
Julio Lopes, Lafayette de Andrada e Gilson Daniel - Titulares.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair
Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Antônia Lúcia, Beto Richa, Daniel Almeida, Luiz Gastão, Mauro
Benevides Filho, Padovani, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Valadares, Vander
Loubet, Vitor Lippi, Zé Adriano e Zé Neto. ABERTURA: o Coordenador dos
Trabalhos, Deputado Julio Lopes, declarou abertos os trabalhos e informou
que a audiência pública, destinada a debater “A NOTA TÉCNICA ANTAQ Nº 51/2025
RELATIVA AO LEILÃO DO TERMINAL DE CONTÊINERES TECON SANTOS 10, LOCALIZADO
NO PORTO DE SANTOS/SP”, estava sendo realizada em razão da aprovação
do Requerimento Nº 38/2025, de sua iniciativa, e que a reunião seria
transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal
oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para
compor a mesa os(as) senhores(as):
BRUNO NERI, Diretor do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do
Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR; YGOR DI PAULA, Secretário
Especial de Licitações e Concessão da agência Nacional de Transportes
Aquaviários – ANTAQ; ANDRÉ
ALVES, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos
Portos de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL; EDUARDO HERON DOS SANTOS,
Representante do Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de
Investimentos da Terminal Investment Limited –TIL. Composta a mesa, o
Coordenador dos Trabalhos, Deputado Julio Lopes, informou as regras de
condução da audiência e passou a palavra aos senhores: Ygor de Paula,
André Alves e Eduardo Heron dos Santos. Nesse momento, o Deputado
Lafayette de Andrada assumiu a presidência. Em seguida, fez uso da palavra o
senhor Patrício Júnior. Após,
o Deputado Julio Lopes reassumiu a coordenação dos trabalhos e, dando
continuidade às exposições, foi passada a palavra aos senhores Luis
Claúdio Montenegro, Consultor da NEOWISE Consultoria, Bruno Neri e André
Alves. Encerradas as falas, o Coordenador dos Trabalhos deu início a fase
de debates. O Deputado General Pazuello fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador dos Trabalhos, convocou os membros para deliberativa
extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia vinte de agosto, às
10 horas, no plenário 5. E, para constar, eu, Giovanna Francesca
Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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