CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas Legislativas"


    A - Definição das emendas à LDO - 2026 (PLN nº 2/2025)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Infraestrutura e Logística".


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. João Daniel - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE, com o objetivo de debater os fatores que levaram o Brasil a sair novamente do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a importância da mineração legal e sustentável no desenvolvimento regional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, a fim de debater os impactos para o desenvolvimento regional no Brasil relacionados às novas regras ambientais da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne e produtos agropecuários. "


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.113/2024 - do Sr. Fernando Monteiro - que "altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO "
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.525/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.493/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado GILSON DANIEL.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.589/2024 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.