TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa de São Miguel Arcanjo” do município de São Miguel Arcanjo - SP. "

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional".

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Mersinho Lucena - que "requer audiência pública para a apresentação dos dados da EMBRATUR realizados nos últimos anos sobre o turismo brasileiro e o desenvolvimento dos trabalhos na agência".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.661/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.398/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre o turismo receptivo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
RELATOR: Deputado ROBINSON FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.087/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.300/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.012/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.016/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. "
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 943/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.213/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.215/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.