> Pauta - CEXATR72 - 13/08/2025 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESASTRE ENVOLVENDO O AVIÃO DA EMPRESA VOEPASS LINHAS AÉREAS, OCORRIDO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025

Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024. Registraram presença os Deputados   Bruno Ganem - Coordenador; Padovani - Relator; Alfredo Gaspar, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Filipe Martins, Gilson Daniel, José Medeiros, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Romero Rodrigues, Sargento Portugal e Socorro Neri - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Célio Silveira, Dr. Fernando Máximo, Fred Linhares, Jefferson Campos, Kim Kataguiri, Marcos Pollon, Nilto Tatto, Pastor Gil, Pedro Aihara, Tabata Amaral e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador, Deputado Bruno Ganem, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da décima primeira reunião, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da comissão na internet: solicitação de escusa da Deputada Laura Carneiro pela ausência na reunião do dia 20/05/2025; solicitação de escusa do Deputado Célio Silveira pela ausência na reunião do dia 20/05/2025; solicitação de escusa do Deputado Pastor Gil pela ausência na reunião do dia 20/05/2025; solicitação de escusa do Deputado Paulo Bilynskyj pela ausência na reunião do dia 07/05/2025; solicitação de escusa do Deputado Pedro Aihara pela ausência na reunião do dia 20/05/2025; solicitação de escusa do Deputado Fred Linhares pela ausência na reunião do dia 20/05/2025; e solicitação de escusa do Deputado Fernando Máximo pela ausência na reunião do dia 20/05/2025. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório do Relator, Deputado Padovani: Anunciada a Ordem do Dia, o Coordenador passou a palavra para o Relator, Deputado Padovani, para que procedesse à leitura do Relatório. Em seguida, o Coordenador deu início à discussão. Fez uso da palavra o Deputado Alfredo Gaspar. O Coordenador declarou a discussão encerrada. Anunciada a votação da matéria, o Relatório do Relator foi aprovado em votação simbólica. ENCERRAMENTO: Após informar que esta seria a última reunião da Comissão Externa, o Coordenador consultou o colegiado se poderia dar por aprovada a ata da presente reunião. Não havendo discordância, a ata foi submetida à votação e aprovada sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos e dez segundos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão Externa, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 
A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 2/2025 - do Sr. Padovani - que "relatório da comissão externa sobre acidente avião voepass linhas aéreas voo 2283 - atr-72 - cexatr72" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. LIDO O RELATÓRIO PELO RELATOR DEPUTADO PADOVANI. INICIADA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDO GASPAR (UNIÃO-AL). ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O RELATÓRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Barbara Santos Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.