CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Contratação de Pessoas com Deficiência pelas Operadoras de Planos de Saúde"


    Convidados:

    1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades - MPT; (Confirmada)

    2) ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID/DPU; (Confirmada)

    3) CESAR SÉRGIO CARDIM JUNIOR, Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde, representando a Unimed Seguros Saúde S.A, Sul América Companhia Nacional de Seguros, Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. e Bradesco Saúde S.A.; (Confirmado)

    4) FREDERICO BORGES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE, representando a Amil Assistência Médica Internacional S.A. e a Hapvida Assistência Médica Ltda. (Confirmado)



    REQ. nº 12/2025-CPD e REQ. nº 41/2025-CPD, ambos de autoria do deputado Aureo Ribeiro.