> Pauta - CDE - 13/08/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lafayette de Andrada – Presidente, Antônia Lúcia, Padovani e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Any Ortiz, Daniel Almeida, Gilson Daniel, Julio Lopes, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Vander Loubet, Zé Adriano e Zé Neto - Titulares; Alexandre Guimarães, Augusto Coutinho, Danilo Forte, Eriberto Medeiros, Helder Salomão, Hugo Leal, Saulo Pedroso e Thiago de Joaldo - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cobalchini, José Rocha e Julio Cesar Ribeiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Richa, Rodrigo da Zaeli e Rodrigo Valadares. ABERTURA: o Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública, destinada a debater “AS TRATATIVAS RELACIONADAS AO TARIFAÇO IMPOSTO AOS PRODUTOS BRASILEIROS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 43/2025, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa a senhora: TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC. Composta a mesa, o Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, informou as regras de condução da audiência e passou a palavra à senhora: Tatiana Lacerda Prazeres. Encerradas as falas, o Presidente deu início a fase de debates. Fizeram o uso da palavra os Deputados Augusto Coutinho, Zé Adriano, Vitor Lippi, Zé Neto, Cobalchini, Julio Lopes, Padovani, Gilson Daniel, Danilo Forte e Alexandre Guimarães. Participou, também, das exposições o senhor Paulo Fábio Dantas Neto, representante da Fundação Astrojildo Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, convocou os membros reunião extraordinária de audiência pública destina a debater o LEILÃO DO TERMINAL DE CONTÊINERES TECON SANTOS 10 a ser realizada hoje, às 15h, em plenário a definir. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.