> Pauta - CTUR - 13/08/2025 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

Às treze horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, José Rocha, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Paulo Litro e Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bibo Nunes, Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE - O Presidente informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida e que foi designada relatoria em nove de julho do corrente ano. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. O Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Em seguida, o Deputado Paulo Guedes usou da palavra. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.