|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025
|
Às dezoito horas e quinze minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Reimont (Presidente), Tadeu Veneri – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidenta, Otoni de Paula – 3º Vice-Presidente, Eli Borges, Érika Hilton, Pastor Henrique Vieira e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Célia Xakriabá, Daiana Santos, Delegado Paulo Bilynskyj, Luíza Erundina, Padre João, Talíria Petrone e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eriberto Medeiros, Jack Rocha e Professora Luciene Cavalcante, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Pastor Diniz, Rafael Simões e Romero Rodrigues. ABERTURA: O Senhor Deputado Reimont declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Fortalecimento e valorização dos Mecanismos de Combate à Tortura”. EXPOSITORES: Viviane Martins Ribeiro – Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); Wilma Melo – Coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri/PE); Natália Damázio - Advogada popular e ex-Perita do Mecanismo de Combate à Tortura do Rio de Janeiro; Sylvia Diniz Dias - Assessora Jurídica Sênior da Association for the Prevention of Torture no Brasil (APT no Brasil); Patrícia Oliveira - Representante do Comitê Estadual do Rio de Janeiro de Prevenção e Combate à Tortura; Vanessa Figueiredo Lima - Representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro; Monique Cruz - Representante da Organização Justiça Global; Mariana Rodrigues - Representante da Comissão Popular de Direitos Humanos do Rio de Janeiro; e Jacque Cipriany - Representante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Dando início ao debate, as convidadas fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados Reimont, Érika Kokay e Tarcísio Motta. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Alternaram-se na presidência os Deputados: Reimont e Érika Kokay. Em seguida, as expositoras apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para o Seminário conjunto das Comissões de: Previdência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR); Educação (CE); Esporte (CESPO); Cultura (CCULT); Saúde (CSAUDE); Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER); Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD); Comunicação (CCOM); Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI); Amazônia e Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para debater o “Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, agendado para o dia 12 de agosto, às 9h, Plenário a definir, e encerrou a reunião às vinte horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |