|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
Às treze horas e trinta e cinco minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Silvia Cristina e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Thiago Flores, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Danilo Forte, Felipe Becari, Geraldo Resende e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Nilto Tatto, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Márcio Honaiser, Pedro Campos e Sargento Portugal. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 76/2025-CPD, de sua autoria, para debater os resultados do Censo Demográfico 2022 do IBGE que identificou a existência de 2,4 milhões de pessoas autistas no Brasil. O deputado Duarte Jr. saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Na sequência, apresentou os convidados: FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - MS; SÉRGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; JAQUELINE BUFFON, Procuradora Regional da República e membro do Grupo de Trabalho "Pessoas com Deficiência" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF; LUANDA CHAVES BOTELHO, Coordenadora do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; EDILSON BARBOSA, Advogado e Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; MIRIAM FERREIRA LEAL, Professora, especialista em autismo, representando a Rede Observatório BPC. Em seguida, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Após as exposições, o Deputado Duarte Jr. abriu a palavra ao público, ocasião em que fez uso da palavra a Sra. Jeanne Santiago, membro da Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Na sequência, o Presidente leu perguntas encaminhadas pelos internautas e fez ponderações sobre a temática. Posteriormente, fez uso da palavra o Deputado Geraldo Resende. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais e responderam aos questionamentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos e convidou para Reunião Deliberativa a ser realizada imediatamente após. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |