CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão com os pescadores sobre o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano Espacial Marítimo."


    Audiência Pública para discutir o Decreto12527/2025, a MPV 1303/2025 e o Plano Espacial Marítimo:

    PARTICIPANTES:
  • CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA - SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VIDEOCONFERÊNCIA

  • ELIELMA RIBEIRO BORCEM - DIRETORA DE REGISTRO E MONITORAMENTO (SERMOP) DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VIDEOCONFERÊNCIA

  • JULIANE ARNAUD - COORDENADORA GERAL DE REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS/SE D0O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VIDEOCONFERÊNCIA

    -JOÃO LUIZ NICOLODI - COORDENADOR-GERAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MARINHO INTEGRADO, DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO COSTEIRA (DOCEANO) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

    ALEXANDRE NOGUEIRA - ANALISTA AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA (DPEB) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

    ANDRÉ RAMOS - ANALISTA AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA (DPEB) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

    FLORIVALDO MOTA ROCHA - MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL;

    ALBERTO CATANHEDE LOPES - COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DO BRASIL