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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dez horas e
vinte minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se
a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Gisela Simona, Luiz Gastão, Marussa Boldrin, Reimont e Sâmia Bomfim -
Titulares; André Figueiredo, Coronel Meira, Erika Kokay, Icaro de Valmir e
Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Marangoni, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal,
Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Delegada Ione, Luis Tibé, Mário
Heringer, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Ronaldo
Nogueira e Zucco. ABERTURA: A
Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay declarou abertos os
trabalhos da Audiência
Pública realizada com o objetivo de debater o tema do REQ 35/2025,
de sua autoria, com o seguinte tema: “Fortalecimento das Agências
Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso
Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal.” ORDEM DO DIA: Em seguida
passou a palavra para os palestrantes na seguinte ordem: CLAUDE
SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, Superintendente Interina da Superintendência de
Sustentabilidade, Pessoas e Inovação – SUSPI da Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT; JOELSON NEVES MIRANDA, Superintendente
de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários – ANTAQ; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, Superintendente de
Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac;
NAZARENO ARAÚJO, Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico – ANA; RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN, Superintendente
de Administração e Finanças Substituto da Agência Nacional de
Telecomunicações – Anatel; MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA,
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM; DANITZA
PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Gerente-Geral de Pessoal da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; ELSON JOSÉ DA SILVA,
Presidente da Associação Nacional dos servidores Efetivos das
Agências Reguladoras Federais – UNAREG; RAFAEL AUGUSTO DE ABREU
SALES, Representante das Comissões de Aprovados(as) dos Concursos das
Respectivas Agencias; SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Presidente da Federação
Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da
União – Fenadsef; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional
dos Servidores das agências Nacionais de regulação – SINAGENCIAS. Ainda
falaram, os seguintes parlamentares, a Deputada Gisela Simona | União-MT e
o Deputado Reimont| PT-RJ. Em seguida, a Presidente em exercício passou a
palavra para as pessoas inscritas na devida ordem: DANIELA BRITO FREITAS,
Representante da Comissão de Aprovados da ANAC; HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA,
Representante da Comissão de Aprovados no Concurso Público Nacional
Unificado; LUIS RICARDO DE OLIVEIRA, Representante da Comissão de
Aprovados da ANA; CLENILSON PEREIRA COSTA, Representante da Comissão de
Aprovados da Agência Nacional de Mineração; e LUDIMILA SOUZA DA MOTA,
Representante da Comissão de Aprovados da ANTT. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às treze horas e
doze minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |