Às quinze horas e um minuto do dia treze de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1756, de 2003, que "dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção e dá outras providências", no Plenário 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Zelinda Novaes, Severiano Alves e Kelly Moraes - Vice-Presidentes; Teté Bezerra - Relatora; Angela Guadagnin, Darci Coelho, Eduardo Barbosa, Helenildo Ribeiro, José Linhares, Luiza Erundina, Paulo Afonso, Paulo Bauer e Selma Schons - Titulares; Almeida de Jesus, Ann Pontes, Celcita Pinheiro, Jamil Murad, Luiz Couto e Nice Lobão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Corauci Sobrinho, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Júlio Redecker, Laura Carneiro, Marcelo Castro, Marcelo Ortiz, Marcos de Jesus, Perpétua Almeida, Rubens Otoni, Telma de Souza e Thelma de Oliveira. ABERTURA: A senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da décima reunião, realizada no dia nove de março de dois mil e cinco, cuja leitura foi dispensada a pedido da Sra. Relatora, deputada Teté Bezerra. Em votação, a referida ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença das seguintes convidadas: Sra. Vera Lúcia Alves Cardoso, Presidente do Grupo de Apoio à Adoção, de Goiânia; Sra. Maria Helena Martinho, Presidente do Instituto Amigos de Lucas, do Rio Grande do Sul; e Sra. Cláudia Cabral, Diretora-Executiva da Associação Brasileira Terra de Homens, convidadas, de pronto pela Presidência, para compor a Mesa da Comissão. A pauta prevê discussões sobre o tema "Toda criança em família: Alternativas de convivência familiar". A Sra. Presidenta informou que a reunião é consequência da aprovação do requerimento nº 11, de 2005, em nove de março do corrente. Dando prosseguimento, a Sra. Presidenta passou a palavra às convidadas, nesta ordem, para sua exposição. A pedido da Sra. Maria Helena Martinho foi exibido um vídeo aos presentes. Ao término das apresentações, pronunciou-se a Sra. Relatora, deputada Teté Bezerra. Ocuparam, interinamente, a Presidência da Mesa, os deputados Kelly Moraes e Severiano Alves. Usaram a palavra, para solicitar esclarecimentos, os deputados Ângela Guadagnin, Severiano Alves, Kelly Moraes, Jamil Murad, Ann Pontes e Luíza Erundina. Prestadas as explicações, as convidadas passaram às suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e quatro minutos, a Sra. Presidenta, deputada Maria do Rosário, encerrou os trabalhos, antes agradecendo a presença e as contribuições oferecidas pelas convidadas. E, para constar, eu ______________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte integrante deste documento.