CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Remoção dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal"


    1) VALMO XAVIER (Confirmado - participação remota) - Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

    2) ELISÂNGELA SANCHES (Confirmada - participação remota) Secretária Executiva do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social;

    3) (Não Participará) Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

    4) (Não Participará) Representante do Secretário do Tesouro Nacional;

    5) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado - participação presencial) Vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES;

    6) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo;

    7) VERUSKA MACHADO (Confirmada - participação presencial) Reitora dos Institutos Federais.

    (REQ 34/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)