CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Inclusão do descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial como ato de improbridade administrativa - PL 961/23"


    1) BRUNO CÂMARA PINTO (Confirmado) - Assessor do Ministério da Educação;

    2) FABRÍCIO MACEDO MOTTA (Confirmado) - Diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);

    3) ADRIANA VIVIANE VIEIRA (Confirmada) - Representante dos professores;

    4) RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ (Confirmado) - Procurador Regional da República do Ministério Público Federal;

    5) ALEXANDRE TORTORELLA MANDL (Confirmado) - Representante do Movimento Somos Todas Professoras;

    6) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo;

    (REQ 33/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)