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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quatorze horas e seis minutos do dia sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sargento Gonçalves - Vice-Presidente; André Fernandes, Coronel Armando, Delegado Caveira, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Fred Linhares, Marcos Pollon, Roberto Monteiro Pai, Sanderson e Sargento Fahur - Titulares; Cabo Gilberto Silva, General Girão e Marcel van Hattem - Suplentes. Registraram presença também as Deputadas Bia Kicis e Daniela Reinehr, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Aluísio Mendes, Capitão Alden, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegado da Cunha, Delegado Fábio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, General Pazuello, Lincoln Portela, Lindbergh Farias, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Sargento Portugal, Silvye Alves e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Coronel Meira, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento aos Requerimentos nº 134/2025, de autoria do Deputado Delegado Ramagem; nº 247/2025, de autoria do Deputado Coronel Meira; e nº 248/2025, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública que debateu “Violações processuais nos inquéritos e processos em curso no STF”. Fizeram a exposição os convidados: ANA SIBUT – Advogada; ANDRÉ MARSIGLIA – Advogado; ARMANDO FONTOURA – Vereador; BRUNO JORDANO – Advogado; CAROLINE SIEBRA - Advogada da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro; DAMARES ALVES - Senadora Republicanos/DF, Presidente da CDH; DÁRCIO BRACARENSE - Vereador Vitória/ES; DAVID ÁGAPE – Jornalista; EDUARDO TAGLIAFERRO - Perito Digital; ELI VIEIRA – Jornalista; FLÁVIO BOLSONARO - Senador PL/RJ Presidente da CSP; GÉSSICA ALMEIDA - Líder do Movimento Advogados de Direita Brasil; JEFFREY CHIQUINI – Advogado; MARCO ANTÔNIO COSTA - Jornalista; MICHAEL SHELLENBERGER – Jornalista. Ato contínuo, os Deputados Federais e Senadores participaram da Audiência Pública que aprofundou o debate sobre o tema. Fizeram o uso da palavra os Deputados Alfredo Gaspar, Bia Kicis, Daniela Reinehr, Marcos Pollon, Roberto Monteiro Pai, General Girão, Sanderson, Delegado Caveira e Cabo Gilberto da Silva, os Senadores Eduardo Girão e Magno Malta e os cidadãos presentes Eric Gustavo, Tanya Soster e Luiz Felipe Cunha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Coronel Meira agradeceu a presença dos convidados e de todos os parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |