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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2022
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Às quinze horas e quarenta minutos do dia três de agosto de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias com a participação da Comissão de Minas e Energia, no Anexo II,
Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados
Chris Tonietto, Joenia Wapichana, Talíria Petrone e Vivi Reis – Titulares;
Frei Anastácio e Paulo Ramos – Suplentes. Compareceu também o Deputado
Rodrigo Agostinho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Carlos Veras, Célio Moura, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Dra.
Soraya Manato, Érika Kokay, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor
Timo, José Medeiros, Orlando Silva, Roberto de Lucena e Sóstenes
Cavalcante. Justificada a ausência do Deputado Orlando Silva.
ABERTURA: A Senhora Deputada Talíria Petrone declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. TEMA:
“Instalação de termelétricas a gás na Baía de Sepetiba (RJ)”. EXPOSITORES:
Sr. John Wurdig, Representante do Instituto Internacional
Arayara; Sra. Helena de Godoy
Bergallo, Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -
UERJ; Sr. Flávio Lontro,
Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas
Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas
Costeiros e Marinhos - CONFREM Brasil; Sr. Juliano Bueno,
Representante do Observatório do Petróleo e Gás; e Sr. Jaime
Mitropoulos, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio
de Janeiro. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições
presencial e remotamente. Fizeram uso da palavra os Deputados Talíria
Petrone e Rodrigo Agostinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Deputado Rodrigo Agostinho encerrou os trabalhos às
dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Marina Basso
Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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