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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia sete de agosto de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se Subcomissão Permanente para tratar do Sistema
Nacional de Educação (SNE), no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Adriana
Ventura - Relator. Deixaram de registrar presença os Deputados Franciane
Bayer, Greyce Elias, Luisa Canziani, Luiz Fernando Vampiro e Mendonça
Filho. ABERTURA: A Deputada
Adriana Ventura, autora do Requerimento e Presidente, em exercício,
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater as “Eficácia
do conceito Custo Aluno-Qualidade (CAQ) na educação básica”, em
atendimento ao Requerimento nº 107/2025, da Deputada Adriana Ventura. Após considerações acerca do tema,
a Deputada apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra
aos expositores na seguinte ordem: Andressa Pellanda, Coordenadora
Geral da Campanha pelo Direito à Educação; Kleber Castro, Representante da
Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas; Nelson Amaral, Professor da
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Goiás e
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
(Fineduca); João Batista
Oliveira, Presidente do Instituto IDados; João Paulo Bachur, Assessor de
Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior
(Semesp); Wagner Lenhart,
Diretor Executivo do
Instituto Millenium. A seguir, a Deputada Adriana Ventura, Presidente em
exercício, fez novas considerações sobre o tema e devolveu a palavra aos
palestrantes para suas considerações finais, e, na sequência, agradeceu a
presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, em exercício, encerrou os trabalhos às onze horas e
cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Franciane Bayer, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |