A - Audiência Pública:

Tema: Ecossistema e competitividade nacionais

Convidados:

CRISTIANE RAUEN, Diretora de Transformação Digital Inovação e Novos Negócios do Ministério de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, MDIC; (REQ 73/25) (confirmada)

RODRIGO PASTL PONTES, Gerente de Transformação Digital em Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI; (REQ 1, 2, 6, 16 e 91/25) (confirmado)

ROBERTA BARREIRA SOUSA AIRES, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; (REQ 16/25) (confirmada)

ANA PAULA BIALER, Consultora do Movimento Brasil Competitivo, MBC; (REQ 17/25) (confirmada)

JEAN PAUL TORRES NEUMANN, Diretor Adjunto de Inteligência de Dados e IA da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO; (REQs 16 e 17/25) (confirmado)

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE (REQ 47/25) (confirmado)


(Requerimentos n°s 1, 2 e 6/2025 da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos n°s 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 47/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 73/2025, do Dep. Mendonça Filho)
(Requerimento n° 76/2025, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento n° 91/2025, do Dep. Vitor Lippi)


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Orlando Silva - que "requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre integridade da informação, com foco nos riscos e desafios associados à distribuição automatizada de conteúdos , à disseminação de desinformação, à manipulação algorítmica e à geração de conteúdos sintéticos e deep fakes, com os seguintes convidados: ? Artur Romeu - diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina ? Mônica Steffen Guise - Head de Políticas Públicas do TikTok ? João Brant - secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ? Dráuzio Varella - médico, cientista e escritor ? Lucia Maria Teixeira Ferreira - Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora do grupo ETHICS4AI do IDP"

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais: ? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders ? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) ? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) "

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão do seguinte convidado em audiência pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023): Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBI"

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Helio Lopes - que " Requer o aditamento ao Requerimento nº 108, de 2025, aprovado por esta Comissão na reunião de 8 de julho de 2025, para incluir representantes das empresas Amazon e IBM entre os convidados para a audiência pública sobre a atuação das Big Techs no contexto da regulamentação da Inteligência Artificial".

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: a) Representante do Porto Digital; b) Representante da Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec)"

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial. "

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - do Sr. Jadyel Alencar - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação, com os seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Educação – Professor Israel Batista; 2. Representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC; 3. Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE; 4. Representante da Fundação Lemann; 5. Representante do Todos Pela Educação; e 6. Representante da EDUCAFRO".

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - do Sr. Jadyel Alencar - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar temática da “IA na Segurança Pública”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – Sinpol-DF; 2. Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef; 3. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF; 4. Associação de Papiloscopistas Policiais Federais – Abrapol; 5. Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas – Asbrapp; 6. União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN – Intelis".

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a inclusão do seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23).: Cristiano Therrien, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa".

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. David Soares - que "requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA".

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com os seguintes convidados: 1. Representante Rudinei Marques – Fórum das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; 2. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo – SINSSP; 3. Representantes da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE; 4. Representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC; e, 5. Representante da Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE"

REQUERIMENTO Nº 130/2025 - do Sr. Zé Trovão - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 102/2025, de autoria do Dep. Celso Russomanno, para inclusão do seguinte convidado na realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate plural e qualificado sobre os impactos do uso de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo, com especial atenção aos desafios à Cibersegurança, privacidade de dados e direitos dos consumidores: Representante do IAB Brasil - (Interactive Advertising Bureau)"

REQUERIMENTO Nº 131/2025 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a inclusão da seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) para a audiência agendada para o dia 09 de setembro de 2025, cujo tema será “IA no serviço público e em infraestruturas críticas”, com o objetivo de verificar perspectivas de aplicações de IA no serviço público e em infraestruturas críticas: Daniela Copetti Cravo. "

REQUERIMENTO Nº 132/2025 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema:” Infraestrutura para inteligência Artificial no Brasil : caminhos para o desenvolvimento sustentável, inovação e Regulação Inclusiva “ e a participação da Sra. - Alessandra Lustrati, Chefe de Desenvolvimento Digital, Ministério de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento (FCDO), Reino Unido. "

REQUERIMENTO Nº 133/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de cinco seminários regionais, um em cada Região do Brasil, para debater o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana".

REQUERIMENTO Nº 134/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a inclusão do Laboratório Nacional de Computação Científica como convidado em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial".