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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e seis minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional
de Educação (SNE), no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Adriana Ventura - Relatora.
Registrou presença também o Deputado Coronel Armando, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Franciane Bayer, Greyce Elias,
Luisa Canziani, Luiz Fernando Vampiro e Mendonça Filho. ABERTURA: A Deputada Adriana
Ventura, autora do Requerimento e Presidente, em exercício, declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública para debater as “Implicações do
(SNE) para o setor privado de educação”, em atendimento ao Requerimento nº
98/2025, da Deputada Adriana Ventura. Após considerações acerca do tema,
a Deputada apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra
aos expositores na seguinte ordem: Gregório Durlo Grisa, Secretário
de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação; Elizabeth Guedes,
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das
Universidades Particulares (ANUP); Diego Felipe Munoz Donoso,
Assessor Jurídica da Federação Nacional das Escolas Particulares ( FENEP);
Gabriel Ralston Correa
Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de
Livre Iniciativa (ABREDUC); Irmã
Marisa Oliveira Aquino, membro da Diretoria Executiva da Associação
Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Bruno Coimbra, Diretor de
Relações Instituicionais e Governamentais da Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Ato contínuo, a Presidente
concedeu a palavra ao Deputado Coronel Armando. A seguir, a Deputada
Adriana Ventura, Presidente em exercício, fez novas considerações sobre o
tema e devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais,
e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os
presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente, em exercício, encerrou os trabalhos às dezessete horas e
quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Franciane Bayer, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |