> Pauta - CESPO - 16/07/2025 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2025.

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Mauricio do Vôlei - Vice-Presidentes; Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Delegado Fabio Costa e José Rocha - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Dayany Bittencourt e Delegado Caveira, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Augusto Puppio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Nely Aquino, Renildo Calheiros e Sonize Barbosa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Local: Senado Federal Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,  Plenário nº 15 Audiência pública conjunta da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Esporte do Senado Federal. A Audiência Pública tem com o objetivo debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor e atende ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e aos Requerimentos nº 27,29 e 32/2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, e ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Senadora Leila Barros. Mais informações no endereço eletrônico abaixo: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13701  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Laura Carneiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.