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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quinze horas e dez minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu–se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Zé Silva – Presidente; Weliton Prado e Eriberto Medeiros – Vice–Presidentes; Alexandre Lindenmeyer, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Luiz Couto, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Reimont e Sargento Portugal – Titulares; Prof. Reginaldo Veras, Ricardo Abrão e Simone Marquetto – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Castro Neto, Coronel Meira, Ely Santos, Geraldo Resende, Marcos Tavares, Pastor Gil, Sanderson e Zé Haroldo Cathedral. Houve o aproveitamento do painel de presença da reunião anterior. ABERTURA: O deputado Luiz Couto (PT/PB), no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública convocada para debater o "Projeto PRF amiga dos autistas e semelhantes no âmbito das pessoas idosas", objeto do Requerimento nº 28/2025, de autoria dos Deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS), com subscrição do Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE). O deputado Luiz Couto, informou que o tempo previsto para a exposição de cada convidado seria de até 10 minutos e que a presença do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usasse da palavra na audiência pública, seria registrada manualmente pela secretaria da Comissão. Em seguida, o deputado Luiz Couto fez um pronunciamento inicial sobre o tema a ser debatido na audiência e anunciou os palestrantes convidados: 1) SR. FERNANDO COTTA, Vice–Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal; 2) SR. ABDIAS TRAJANO NETO, Diretor do Sindjus e Ativista do Projeto PRF Amiga dos Autistas; 3) SR. OSWALDO FREIRE DA FONSECA, Escritor e Pesquisador Sobre Autismo; 4) SRA. VIVIANI GUIMARÃES, Psicopedagoga e Especialista em Avaliação, representante do Grupo Mais Inclusão no Mundo; 5) SRA. FLÁVIA MACHADO DE MELO, Coordenadora do Projeto DER–DF Amigo dos Autista; e 6) SR. EDILSON BARBOSA, Diretor–Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil. Foi convidada, mas não pôde comparecer a 7) SRA. CAROLINA KOHLRAUSCH, Coordenadora do projeto Detran–DF Amigo dos Autistas e Chefe da Assessoria Especial da Secretaria Executiva das Cidades – GDF. Dando início às exposições, o Deputado Luiz Couto concedeu a palavra ao Senhor FERNANDO COTTA, que participou presencialmente e discorreu sobre a importância da qualificação dos policiais rodoviários federais para identificar e acolher as pessoas autistas ou com outras neurodivergências. Citou as “blitz do autismo”, em que os policiais rodoviários federais informam aos motoristas nas rodovias federais sobre o autismo e quais os direitos dessa população. Em seguida, usou da palavra o Senhor OSWALDO FREIRE DA FONSECA, que participou presencialmente e tratou do comportamento das pessoas autistas, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos autistas adultos e idosos como o diagnóstico tardio, a perda de entes queridos, a depressão e outros problemas de saúde. Por fim, propôs o fomento de políticas públicas tais como programas de incentivo a atividades significativas. O Senhor ABDIAS TRAJANO NETO participou presencialmente e ressaltou a participação do Poder Judiciário como espaço de acolhimento para a população autista, destacando o programa de qualificação dos servidores para o atendimento da população autista desde 2024. Em seguida, a Senhora VIVIANI GUIMARÃES participou virtualmente e ressaltou a importância do debate sobre as pessoas idosas com autismo, apontando a necessidade de tirar as leis do papel, conscientizando a população sobre as pessoas adultas com deficiência, para que elas recebam o acompanhamento terapêutico e o acolhimento necessários. Ao final de sua fala, propôs a criação de centros de referência para pessoas com autismo. Em seguida, a Senhora FLÁVIA MACHADO DE MELO, participou presencialmente e fez uma breve apresentação sobre o projeto PRF amiga dos autistas, apontando algumas iniciativas no trânsito para o acolhimento da população autista. Por fim, o Senhor EDILSON BARBOSA participou presencialmente e apontou dados sobre o senso de 2022 a respeito da população autista, sendo doze mil idosos autistas diagnosticados no país. Ressaltou as iniciativas em prol da população autista. Findas as exposições, usou da palavra para breves comentários o Senhor João Teobaldo de Agguedo Neto, assessor legislativo do deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), membro suplente da CIDOSO. Em resposta ao comentário do Senhor João Teobaldo, usou da palavra o Senhor Fernando Cotta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 13 de agosto de 2025, às 13 horas, destinada à deliberação de proposições em pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário–Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |