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Às
quatorze horas
e quarenta minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por viodeconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os Deputados Tabata Amaral - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Magda Mofatto, Nely Aquino, Pedro Uczai e Simone Marquetto - Titulares; Geovania de Sá - Suplente. Não registraram presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa, Gilberto Nascimento, Ismael, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Rafael Brito, Soraya Santos, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
A
Presidente, Deputada Tabata Amaral, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da décima sétima reunião, realizada em oito de julho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente informou
que a sinopse dos expedientes se encontrava à disposição na página da
comissão na internet: Solicitação de escusa do Deputado Maurício Carvalho
pela ausência nas reuniões dos dias 13/05, 14/05, 22/05, 10/06, 12/06,
18/06, 24/06, 25/06, 26/06 e 01/07; Solicitação de escusa da Deputada
Maria Rosas pela ausência nas reuniões do dia 01/07 e 08/07; Solicitação
de escusa do Deputado Fernando Mineiro pela ausência na reunião do dia
12/06; Comunicado da União Nacional dos Estudantes (UNE) informando que,
no dia 20 de julho de 2025, durante o 60º Congresso da entidade realizado
em Goiânia (GO), Bianca Borges, estudante de Letras do IFSP - Instituto
Federal de São Paulo, foi eleita presidente da UNE com 83% dos votos;
Comunicado da COMPI/SGM, informando a perda de mandato por Ato da Mesa da
Deputada Professora Goreth, em cumprimento às decisões do Supremo Tribunal
Federal; Comunicado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação – UNDIME – informando a nova diretoria executiva da instituição
para o biênio 2025/2027. O Dirigente Municipal de Educação de Sud
Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia, foi eleito o novo presidente da
instituição, junto ao Dirigente Municipal de Educação de Fortaleza/CE,
Idilvan Alencar, que foi eleito vice-presidente.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. A Presidente deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Financiamento da Educação e Questões Demográficas" com
a participação dos seguintes convidados: MARIA SELMA DE MORAIS
ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação - MEC, por videoconferência; BRUNO MANDELLI PEREZ, Gerente de
Planejamento do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, por videoconferência; JOSÉ IRINEU RANGEL RIGOTTI,
Professor do Departamento de Demografia e do Cedeplar da Universidade
Federal de Minas Gerais, por videoconferência; EDUARDO RIOS NETO,
Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Professor
Visitante no Programa de Economia Aplicada da Universidade Federal de
Ouro Preto, por
videoconferência; CÁSSIO MALDONADO TURRA, Professor do Departamento de Demografia e do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais, por videoconferência; LUCIANA SOARES LUZ DO AMARAL, Professora da Faculdade de Ciências Econômicas e do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais, por videoconferência. A Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do colegiado em atendimento aos Requerimentos nº 22/2025, de autoria da Deputada Maria do Rosário e 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues. A Presidente também informou que a reunião estava sendo realizada no formato interativo, usando a plataforma Debates Interativos. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra aos convidados. Após a exposição do convidado José Irineu Rangel Rigotti a Presidente passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Fernando Mineiro. Encerradas as manifestações dos convidados, o Deputado fez algumas indagações a cada um dos convidados. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Pedro Uczai para considerações.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Fernando Mineiro encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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