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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025.
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Às onze horas e doze minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Nilto Tatto, Célio Studart e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Geovania de Sá, Socorro Neri e Túlio Gadêlha - Titulares; Camila Jara, Clodoaldo Magalhães, Fernando Mineiro, Junio Amaral, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Marcelo Queiroz e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, Eriberto Medeiros, Erika Kokay, Leonardo Monteiro e Marcelo Crivella, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Ivan Valente e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Duda Salabert, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater as “Preparações, coordenações e promoções para a realização da 30ª Conferência sobre as Mudanças Climáticas”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 20/2025 (CMADS), de autoria do Deputado Junio Amaral (PL-MG) e 1/2025 (SUBCOP30), da Subcomissão Especial da COP-30 (REQ 85/2025 - CMADS). A Presidente saudou o convidado, Embaixador André Corrêa do Lago, Presidente da COP30 e esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: o convidado deveria limitar-se ao tema em debate e disporia de vinte minutos prorrogáveis para sua apresentação, não podendo ser interrompido; após a exposição, seria aberto o debate: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, o convidado disporia do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, ser-lhe-ia concedida a palavra para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que a apresentação em multimídia seria disponibilizada para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao convidado, Embaixador André Corrêa do Lago, para sua apresentação. Após a exposição, a Presidente anunciou o início dos debates e informou que concederia a palavra aos autores dos requerimentos e, em seguida, aos deputados inscritos. Assim, usaram da palavra o Deputado Junio Amaral e a Presidente em exercício, Deputada Duda Salabert, como autores dos requerimentos. Ato contínuo, seguindo a ordem de inscrição, a Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos: Nilto Tatto, Leônidas Cristino, Fernando Mineiro e Chico Alencar; e passou a palavra ao Embaixador para respostas. Após, a Presidente passou a palavra para a senhora Maria de Fátima Santos Luz, advogada e membro da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e à senhora Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Em continuidade, falaram ainda a Deputada Erika Kokay e o Deputado Bandeira de Mello, ao que, após, a Presidente devolveu a palavra para as considerações finais do Embaixador. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às treze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |