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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2025
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Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado: Reimont (Presidente) – titular. Compareceu também a Senhora Deputada Juliana Cardoso, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Érika Kokay, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Foram consignadas as escusas pela ausência dos Deputados: Rafael Simões nas 25ª, 26ª e 27ª reuniões, Antônia Lúcia nas 26ª e 27ª reuniões e Otoni de Paula nas 25ª e 27ª reuniões. ABERTURA: O Senhor Deputado Reimont declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Impactos do marco temporal para os povos indígenas”. EXPOSITORES: CHARLENE BORGES - Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); JOÃO PAULO DE CAMPOS DORINI - Membro do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da DPU; MARCOS KAINGANG – Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO - Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; DOM LEONARDO STEINER - Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); ELIANE XUNAKALO – Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); ISABELA SALES – Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); DINAMAM TUXÁ - Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO – Diretora do Departamento de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); ALBARI OLIVEIRA SANTOS - Liderança Kaingang da TI Toldo Embu; WEIBE TAPEBA - Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; VILMA AVÁ GUARANI - Liderança TI Tekoha Guasu Guavirá; MARTA TIPIUCI - Liderança do Povo Manoki território Manoki/MT; ARNÃ PATAXÓ – Liderança do Povo Uruba Pataxó, Território Barra Velha do Monte Pascoal – Porto Seguro/BA; e OLÍMPIO CANELA - Liderança TI Porquinhos/MA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra e alternaram-se na presidência os Deputados: Reimont e Juliana Cardoso. Em seguida, a Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Reimont encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |