|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMISSÃO DE SAÚDE
E A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES,
REALIZADA
NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2025 Às
dez horas e nove minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME,
em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU; a Comissão de
Saúde – CS; e a Comissão de Viação e Transportes – CVT, no Plenário 14 do
Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença pela CME os
Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Danilo Forte, Jadyel
Alencar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Keniston Braga e Max Lemos –
Titulares da CME; Bebeto, Lafayette de Andrada, Miguel Lombardi, Ricardo
Abrão e Vicentinho Júnior – Suplentes da CME. Deixaram de registrar
presença pela CME os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex
Santana, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Caio Vianna, Cleber Verde,
Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota,
Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal,
Igor Timo, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Matheus
Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo
Abi-Ackel, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros.
Registraram presença pela CDU os senhores Deputados Arnaldo Jardim, Max
Lemos e Thiago Flores – Suplentes da CDU. Deixaram de registrar presença
pela CDU as senhoras e os senhores Deputados Adriano do Baldy, Antônio
Doido, Eli Borges, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza
Erundina, Natália Bonavides, Renata Abreu, Saulo Pedroso, Toninho
Wandscheer e Yury do Paredão. Registraram presença pela CS as senhoras e
os senhores Deputados Antônio Andrade, Jorge Solla e Ricardo Abrão –
Titulares da CS; Aureo Ribeiro e Fernanda Pessoa – Suplentes da CS.
Deixaram de registrar presença pela CS as senhoras e os senhores Deputados
Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana
Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire
Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro
Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero
Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Registraram
presença pela CVT os senhores Deputados Marangoni - Vice-Presidente;
Bebeto e Miguel Lombardi – Titulares da CVT; Antônio Carlos Rodrigues,
Arnaldo Jardim, Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior – Suplentes da CVT.
Deixaram de registrar presença pela CVT as senhoras e os senhores
Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos
Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis,
Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos
Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo
Alexandre Barbosa, Rodrigo Gambale, Rosana Valle e Rubens Otoni. Registrou
presença também o senhor Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro.
ABERTURA: o Deputado
Arnaldo Jardim, no exercício da Presidência, declarou aberta a
presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos
regimentais, debater sobre os mecanismos de fortalecimento das Agências
Reguladoras, em atendimento aos Requerimentos nºs 68/2025-CME;
68/2025-CVT, 35/25-CDU, de sua autoria, e nº 168/25-CSAUDE, de autoria do
Deputado Zé Vitor, com a participação das senhoras e senhores Agnes Maria
de Aragão da Costa, Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica -
Aneel; Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; Alberto Eduardo Romeiro
Junior, Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de
Aviação Civil - Anac; Mauro Henrique Sousa, Diretor Geral da Agência
Nacional de Mineração - ANM; Bruno Conde Caselli, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Lenise
Barcellos de Mello Secchin, Secretária Executiva da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS; Cristiana Camarate, Conselheira-Substituta da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Flávia Takafashi, Diretora
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Felipe Queiroz,
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Willans
Nunes dos Santos, Gerente Executivo da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – Anvisa; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as
instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente
Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários
acerca da importância da matéria, tendo em seguida concedido a palavra aos
expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião.
Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra para
se manifestar enquanto Autor Requerimentos nºs 68/2025-CME; 68/2025-CVT,
35/25-CDU. Na sequência, o Presidente em exercício passou à lista de
deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os deputados
Joaquim Passarinho, Danilo Forte, Keniston Braga e Júlio Lopes. Encerrados
os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores
convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião,
o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos
convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a
audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e
trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio
Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta Reunião. |