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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2025.
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Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Reimont – Presidente, Eli Borges, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano e Romero Rodrigues – titulares; Carla Dickson e Talíria Petrone – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Érika Kokay, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Rafael Simões e Tadeu Veneri. Foram consignadas as escusas pela ausência da Deputada Antônia Lúcia nas 21ª, 22ª e 25ª reuniões, realizadas respectivamente nos dias 12 e 17 de junho e 08 de julho. ABERTURA: A Senhora Deputada Talíria Petrone declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Criminalização da cultura negra e periférica no Brasil”. EXPOSITORES: Deputada Estadual Daniella Monteiro – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Thiago Santana - Secretário da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (MIR); Ildslaine Mônica da Silva (Sharylaine) – Fórum Nacional de Mulheres do Hip-Hop e Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política; Alexandre Campos – MC Xandy; Katiúscia Ribeiro – Professora Doutora em Filosofia Africana e Coordenadora-Geral do Laboratório Geru Maã de Africologia e Estudos Ameríndios na UFRJ; Deputado Distrital Max Maciel – Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); Vereadoras Iza Lourença e Juhlia Santos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Roberta Martins – Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura; Fred Negro F. – Presidente Nacional da Nação Hip-Hop Brasil; e MC MacJulia – Cantora e compositora de Betim-MG. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Alternaram-se na presidência da Mesa os Deputados: Talíria Petrone e Pastor Henrique Vieira. Fizeram uso da palavra os Deputados: Talíria Petrone, Pastor Henrique Vieira e Reimont. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Talíria Petrone convocou todos para reunião deliberativa extraordinária, a ser realizada no dia 09 de julho, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |