|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2025.
|
Às dezesseis horas e um minuto do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Weliton Prado - Vice-Presidente; Castro Neto, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende e Luiz Couto - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Ely Santos, Eriberto Medeiros, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil, Reimont, Sanderson, Sargento Portugal, Zé Haroldo Cathedral e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública, convocada para debater “o uso da inteligência artificial e programas de cuidados à Pessoa Idosa, no aprimoramento das políticas públicas que beneficiam as pessoas idosas”, Requerimento nº 23/2025, de autoria do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS). O Deputado Geraldo Resende, informou que o tempo previsto para a exposição de cada convidado seria de até 10 minutos, e que a presença do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usasse da palavra na audiência pública, seria registrada manualmente pela secretaria da comissão. Em seguida, o Deputado Geraldo Resende fez breve pronunciamento sobre o tema a ser debatido na audiência, e anunciou os palestrantes convidados: LÍGIA IASMINE GUALBERTO, Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa – do Ministério da Saúde; e DANIEL BOSON, Analista da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Informou que foram convidados, mas deixaram de participar: CHAO LUNG WEN - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP; MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Universidade do Envelhecer - UniSer/UnB; e VIRGÍLIO GARCIA MOREIRA - Gero 360 - Tecnologia para Longevidade e para o cuidado centrado na pessoa idosa. Dando início às exposições, o Deputado Geraldo Resende concedeu a palavra à Senhora LÍGIA IASMINE GUALBERTO, que discorreu sobre ações que o Ministério da Saúde busca promover no âmbito do desenvolvimento de tecnologias sob a perspectiva da política nacional de saúde da pessoa idosa. Reconheceu que o envelhecimento, no Brasil, ocorre de maneira heterogênea devido a fatores como condição de saúde, aspectos sociais, territoriais e tecnológicos. Apresentou estudos sobre o impacto da pandemia como fator acelerador da transformação digital entre idosos, e potenciais riscos e benefícios decorrentes da relação envelhecimento versus inteligência artificial. Em seguida teceu comentários sobre como as tecnologias com inteligência artificial podem auxiliar à saúde dos idosos, apresentando iniciativas e aplicativos desenvolvidos e atualmente utilizados pelo Ministério da Saúde. Em seguida, foi franqueada a palavra ao Senhor DANIEL BOSON, que abordou as ações relacionadas ao plano brasileiro de inteligência artificial, em especial a atuação do serviço gov.br, a estrutura nacional de dados, a estratégia nacional de governo digital, e a criação do canal oficial do MDS no WhatsApp. Discorreu também sobre o Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial e a necessidade aprimoramento de ações voltadas à população idosa brasileira. Por último abordou questões relacionadas à política de redução de crimes cibernéticos e capacitação para que os idosos possam utilizar a tecnologia com segurança. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 6 de agosto de 2025, às 13 horas, destinada à deliberação de proposições em pauta já divulgada, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |