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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2025
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Às onze horas e quatro minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal e Thiago Flores - Titulares; Danilo Forte e Leo Prates - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dr. Francisco, Maria Rosas, Pedro Campos, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação dos Requerimentos nº 48 e 89/2025-CPD, de sua autoria, para debater a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”. O deputado Duarte Jr. saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube . Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em continuidade, apresentou os convidados: ADRIANO BARBOZA, Psicólogo CRP 02/22094; Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas de Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado(BCBA-D); AMANDA BUENO, Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA); FLÁVIA NEVES, Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA); JULIANA GAMA, Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA); LUIZ FREITAS, Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA-D, QBA); e GISLLENE LYRA PEREIRA, Advogada e Funcionária Pública. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, o deputado Duarte Jr. abriu a palavra ao público. Fizeram uso da palavra os senhores Débora Salles Pacheco Sobral e Lucas Lima de Moraes, representantes da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO e Phellip Ponce, Advocacy junior da Federação da Associação de Síndrome de Down. Logo após, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam às perguntas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. convidou para Audiência Pública, às 13h, destinada a debater sobre o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior, no Plenário 13 e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |