CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa de São Miguel Arcanjo” do município de São Miguel Arcanjo - SP. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Mersinho Lucena - que "requer audiência pública para a apresentação dos dados da EMBRATUR realizados nos últimos anos sobre o turismo brasileiro e o desenvolvimento dos trabalhos na agência".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 394/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral". (Apensados: PL 4118/2019, PL 5249/2019 e PL 2845/2022)
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4118/2019, do PL 5249/2019, e do PL 2845/2022, apensados, na forma do substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.165/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.871/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.398/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre o turismo receptivo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
RELATOR: Deputado ROBINSON FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.087/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.300/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.012/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.016/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.