A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, unanimemente, o Projeto de Lei nº 5.565/2001, e rejeitou o PL-5409/2001, apensado, nos termos do Parecer do relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos.

                Estiveram presentes os Senhores Deputados: Esther Grossi, Presidente; Iara Bernardi e Gastão Vieira, Vice-Presidentes; Agnelo Queiroz, Alberto Goldman, Átila Lira, Avenzoar Arruda, Celcita Pinheiro, Cesar Bandeira, Clementino Coelho, Costa Ferreira, Dino Fernandes, Eduardo Seabra, Eurípedes Miranda, Fernando Gonçalves, Flávio Arns, Gilmar Machado, Itamar Serpa, Ivan Paixão, João Matos, Joel de Hollanda, Jonival Lucas Junior, Lidia Quinan, Luis Barbosa, Milton Monti, Miriam Reid, Nice Lobão, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Pastor Amarildo, Paulo Marinho, Professor Luizinho, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Tânia Soares, Walfrido Mares Guia e Zé Índio.

                Sala da Comissão, em 24 de abril de 2002.

Deputada ESTHER GROSSI
Presidente