CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Estratégias de implementação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica (Lei nº 13.935/2019) no âmbito do novo Plano Nacional de Educação"


    1) MARIA SELMA MORAES ROCHA (Confirmado) - Diretora de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC);

    2) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada) Conselheira Federal de Psicologia (CFP);

    3) MARCIÂNGELA GONÇALVES (Confirmada) - Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

    4) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

    5) BARBARA BITTAR (Confirmada) - Psicóloga do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

    (REQ 134/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)