CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debate sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)"


    Em atendimento ao Requerimento n 29/2025, de autoria do Dep. Padre João.

    Convidados:
    1. Thomas Johannes Schrage, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)

    2.Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)

    3. Daniel Braga Bona, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; (CONFIRMADO)

    4. Marcelo Batista Gonçalves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; (CONFIRMADO)

    5. Leleco Pimentel, Deputado Estadual - Minas Gerais; (CONFIRMADO)

    6. Anderson Cabido, Diretor de Diversificação Econômica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Prefeito Municipal de Congonhas/MG e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); (CONFIRMADO)

    7. Larissa Alves, Coordenadora operacional do Projeto "De Olho na CFEM"; (CONFIRMADA)

    8. Tádzio Peters Coelho, Professor Doutor da Universidade Federal de Viçosa (UFV); (CONFIRMADO)

    9. Raiara Pires, Secretária-Executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; (CONFIRMADA)

    10. Giliad de Souza Silva, representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM); (CONFIRMADO)

    11. Waldir Silva Salvador de Oliveira, Consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG);(CONFIRMADO)