CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta"


    Em atendimento ao Requerimento n 59/2025, de autoria do Deputado Max Lemos.

    Convidados:

    1. Renato Cabral Dias Dutra, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)

    2. Patricia Huguenin, Diretora Interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADA)

    3. Ronney César Campos Peixoto, Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME; (CONFIRMADO)

    4. Antônio José de Araújo Rocha, Secretário-Executivo do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME; (CONFIRMADO)

    5. Vinícius Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; (CONFIRMADO) e

    6. Marcelo Mendonça, Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial, e Marcos Lopomo, Diretor Econômico-Regulatório e de Logística, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS. (CONFIRMADOS)