CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/07/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade".


2 -

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro".