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Às
quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dez de julho de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Clodoaldo Magalhães e Flávia Morais -
Titulares; Cabo Gilberto Silva e Diego Garcia - Suplentes. Deixaram
de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês,
Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel
Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso,
Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência
os Deputados Bruno Farias, Dr. Francisco, Dr. Zacharias Calil,
Geraldo Resende, Jorge Solla, Meire Serafim, Osmar Terra, Ricardo
Abrão, Roberto Monteiro Pai e Vermelho. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada
Enfermeira Rejane, declarou abertos os trabalhos e informou que a
presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da
Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixa subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive
mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios
de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os
pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência
pública realizada nesta data, segundo o Art. 5º da Constituição
Federal de 1988 e da Lei nº 9.610/98. Informou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital
nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou por solicitação verbal do parlamentar. Na continuidade, informou
que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos
Requerimentos nº 71/2025 e 160/2025 da Comissão de Saúde, de sua
autoria, e do Requerimento nº 71/2025 da Comissão de Direitos
Humanos Minorias e Igualdade Racial, de autoria da Deputada Daiana
Santos, para debater o
racismo contra profissionais de enfermagem. Em seguida,
comunicou que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer
por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do
evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na
internet, as perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser
selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Na sequência,
anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou para
compor a mesa: Alva
Almeida, representante da Articulação Nacional de Enfermagem
Negra – ANEN; Manoel Carlos
Neri, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Francyslane Vitória da
Silva, Conselheira Nacional de Saúde e representante do Coletivo
Nacional de Juventude Negra; Evellin Bezerra da Silva,
Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
Saúde do Ministério da Saúde. Na sequência, anunciou a presença
virtual das seguintes convidadas: Munique Correia, gerente de compliance da Associação
Nacional de Hospitais Privados – Anahp; Silvana da Silva,
Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Comunicou então
aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado ao
convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos,
prorrogáveis a juízo da presidência, não podendo ser aparteados. E
informou que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo
prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Na
continuidade, comunicou que estava muito encantada de realizar essa
importante audiência pública por solicitação do senhor Manoel Carlos Neri,
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
dando início às exposições, passou a palavra aos expositores, para
suas explanações, e depois por 1 minuto, para que
fizessem suas considerações finais. Ao final da reunião, concedeu a palavra aos
seguintes presentes: senhor Sérgio Cleto, Presidente do COFEN de São
Paulo; senhor Carlos Cafezinho, membro da Comissão Nacional de
Enfermagem Forense, e ao senhor Eduardo Elambo Caiangula, bastonário
da Ordem dos Enfermeiros de Angola. O senhor Eduardo Elambo
Caiangula, após fazer as suas saudações e considerações, solicitou a
permissão para apresentar seus colegas enfermeiros angolanos que o
acompanhavam, a saber: Valentim Philermo Catoro, presidente do
Conselho de Enfermagem da Província de Huambo; Maximiano Victor,
Secretário Geral Adjunto, Presidente do Colégio de Especialidade em
Enfermagem Comunitária; Theodora Cunha, Presidente do Conselho de
Enfermagem da Província de Benguela; Luísa Buíla, Presidente do
Conselho de Enfermagem da Província de Malanje; Sabina Wanga,
diretora do Centro Materno Infantil da Província de Bié; Dõngua
Angelina José Buta; Presidente do Conselho de Enfermagem da
Província de Bié; Nasílva José Miguel, diretora de enfermagem do
Hospital Geral da Província de Benguela e Constantino Simão, membro
da direção executiva da Ordem dos Enfermeiros de Angola. E, antes de
finalizar a reunião, a Presidente em exercício, Deputada Enfermeira
Rejane, apresentou resumidamente algumas propostas surgidas no
presente debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício, Deputada Enfermeira Rejane, agradeceu
pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados, e encerrou
os trabalhos às
dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
