Pauta - CSAUDE - 15/07/2025 10:00

Às dez horas e treze minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Icaro de Valmir, Jorge Solla, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Titulares; Afonso Hamm, Carla Dickson, Dani Cunha, Fernanda Pessoa, Marcos Tavares e Mauro Benevides Filho - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Francisco, Geraldo Resende, Iza Arruda, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subentendida a autorização e publicação por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência pública realizada nesta data, segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 9.610/98. Informou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Na continuidade, informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 105/2025, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater a atualização das normativas em terapia nutricional oral, enteral e parenteral. Em seguida, informou que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou a compor a mesa: Carla Galego, vice-presidente do Conselho Federal de Nutrição – CFN; Alicia Gomes Fernandes, representante da Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN; Maria Isabel Toulson Davisson Correia, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral – SBNPE; Guilherme Teixeira Araújo, representante da Associação Médica Brasileira – AMB. Anunciou ainda a participação virtual da seguinte convidada: Tayana Macedo Pinheiro, assessora da Coordenação-geral de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, que substituiu a senhora Carmen Cristina Moura dos Santos, Coordenadora-geral de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, que ficou impedida de participar da presente audiência pública em virtude de outro compromisso no mesmo horário. Em seguida, comunicou aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado ao convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo da presidência, não podendo ser aparteados. E informou que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. E, na continuidade, comunicou que houve 16 (dezesseis) manifestações entre perguntas e comentários realizados na ferramenta debate interativo, tendo selecionado algumas questões mais relevantes para os palestrantes responderem. E, em seguida, concedeu a palavra por até 3 (três) minutos à senhora Erica Camargo do “Movimento Nutrindo Vidas” para fazer suas considerações e contribuições ao debate. Para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1 minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária dia 16 de julho, quarta-feira, às 9:30 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.