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Às
dezesseis horas e três minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Julio Cesar Ribeiro - Presidente; Amaro Neto e David Soares
- Vice-Presidentes; André Figueiredo, Antonio Andrade, Bia Kicis,
Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Cezinha de Madureira, Dani
Cunha, Fábio Teruel, Flávio Nogueira, Gervásio Maia, Juscelino Filho,
Ossesio Silva, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho e Túlio Gadêlha -
Titulares; Albuquerque, Bibo Nunes, Delegado Paulo Bilynskyj, Franciane
Bayer, Gilson Daniel, Gilvan Maximo, Gustavo Gayer, Lucas Ramos, Luciano
Alves, Marangoni, Marcos Tavares, Pastor Diniz e Rosana Valle - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto
Medeiros, Fred Costa, Luiz Carlos Busato e Márcio Marinho, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Cleber Verde, Greyce
Elias, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, Mauricio Marcon, Paulo Magalhães,
Paulo Pimenta, Silas Câmara e Simone Marquetto. ABERTURA: Conforme aproveitamento do
painel acordado na reunião anterior e havendo número regimental, o
Presidente da Comissão de Comunicação, Deputado Julio Cesar Ribeiro
declarou aberta a
Reunião de Comparecimento do Ministro das Comunicações, o Excelentíssimo
Senhor Frederico de Siqueira Filho e explicou que a reunião estava sendo
realizada em virtude da aprovação dos seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 11/2025 - Comissão de
Comunicação - de sua autoria, que tem por objeto “debater as políticas
públicas, programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo
ministério das comunicações, bem como apresentar os planos, metas e
estratégias da pasta para os anos de 2025 e 2026”; e Requerimento nº
18/2025 - Comissão de Comunicação - de autoria do Deputado Gustavo Gayer,
que tem por objeto “prestar esclarecimentos sobre a participação de
representantes estrangeiros, especificamente da República Popular da
China, nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no brasil”.
Em seguida, o Deputado Julio Cesar Ribeiro agradeceu a presença do senhor
Ministro, informou as regras para condução dos trabalhos e manifestou suas
considerações iniciais sobre os temas da reunião. EXPOSIÇÃO: Realizados os
esclarecimentos, o Deputado Julio Cesar Ribeiro passou a palavra ao senhor
Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, para sua
exposição. DEBATES: Após a
exposição do senhor Ministro, iniciou-se a fase dos debates. Fizeram uso
da palavra para interpelar o ministro os senhores Deputados Gustavo Gayer,
autor do Requerimento n. 18/2025 CCOM, Gilson Daniel, Ossésio Silva,
Juscelino Filho, Luciano Alves, Albuquerque, Luiz Carlos Busato e Lucas
Ramos. O senhor Ministro respondeu a todas as indagações apresentadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Após os
debates, o Deputado Julio Cesar Ribeiro passou a palavra ao senhor
Ministro, para sua manifestação final e, em seguida, apresentou suas
considerações finais sobre os temas trazidos à reunião. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e
três minutos. Antes, porém, agradeceu mais uma vez a presença do senhor
Ministro Frederico de Siqueira Filho, dos senhores parlamentares, dos
assessores, dos profissionais de imprensa e do público em geral, e
convocou Reunião de Comparecimento do Ministro da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, senhor Sidônio Palmeira,
para quarta-feira, dia 9 de julho, às 15 horas, naquele mesmo Plenário 11.
E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião
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